LEIS MUNICIPAIS

LEIS MUNICIPAIS - 1988

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291 Dispoe sobre a venda de Lotes e da outras providencias
292 Estima a receita e fixa a despesa financeiro de 1989
293 Aprova o orçamento plurianual de Investimento para o triênio 89-91
294 Dispõe sobre a concessão de subvenções e contem outras providencias
295 Dispõe sobre a venda de Lotes e da outras providencias
296 Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários Municipais e contem outras providencias

LEIS MUNICIPAIS - 1989

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297 Autoriza a vender veículos da Prefeitura Municipal e dá outras providências
298 Autoriza Aquisição de veículos e contem outras providencias
299 Autoriza Aquisição de Veiculo e contem outras providencias
300 Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários Municipais e contem outras providencias
301 Dispõe sobre transmissão Intervivos
302 Cria tarefas especiais para o vice prefeito
303 Institui imposto sobre venda a varejo de combustives
304 Autoriza a prefeitura municipal a assinar contrato de operações de posto de serviço
305 Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários, inativos e cargos comissionados
306 Autoriza Assinatura de Convênios
307 Doaçao de moveis e utensilios à ECT - Correios
308 Concede Titulo de Cidadania Honoraria Dep. Raimundo Silva Albergaria
309 Dispoe sobre proibiçao de livre transito animais nas ruas de Pingo DAgua
310 Dispoe sobre o lixo do povoado de Pingo DAgua
311 Autoriza o Executivo M. a contratar com a CEMIG, o fornecimento de energia eletrica
312 Institui a taxa de iluminação publica
313 Determina a gratuidade nos transportes coletivos para idosos
314 Autoriza assinatura de convenios
315 Estima a receita e fixa a despesa do município em 1990
316 Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1990-1992
317 Dispõe sobre uso de bens municipais por terceiros e dá outras providencias

LEIS MUNICIPAIS - 1990

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0 Lei Orgânica do Município - Data de Publicação 25-05-1990
318 Concede Reajustes de Vencimentos aos Servidores Municipais
319 Concede Reajustes de vencimentos aos Servidores municipais
320 Concede Reajustes de Vencimentos aos Servidores Municipais
321 Concede Reajustes de Vencimentos aos Servidores Municipais
322 Autoriza o chefe do Executivo Municipal a adquirir uma Área de Terras e da outras Pro
323 Estabelece Diretrizes gerais para a Elaboração do Orçamento do Município
324 Dispoe sobre venda, por concorrencia de lotes - Corrego Novo
325 Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais
326 Dispoes sob doaçao de area verde à Igreja Pentescostal
327 Dá o nome de Rua Alberto Mota a atual Rua D. Pedro II
328 Dispoe sobre aumento de vencimentos dos func.municipais
329 Institui o regime jurídico para os servidores municipais
330 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Córrego Novo para o Exercício Finan
331 Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1991-1993
332 Concede reajuste de vencimentos aos servidores Municipais
333 Concede reajuste de vencimentos aos servidores Municipais
334 Atualiza a base de Cálculo dos tributos para o exercício de 1991

LEIS MUNICIPAIS - 1991

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335 Dispoe sobre aumento de vencimentos dos func. inativos e cargos comissionario
336 Dispoe sob aumento de venc. dos func. inativo e cargos comissionados
337 Autoriza assinatura de convênios
338 Cria conselho Municipal de Saúde
339 Cria o Fundo Municipal de Saúde
340 Prorroga vencimentos das parcelas de IPTU
341 Dá autonomia ao COTEC – Comitê Técnico de Apoio Comunitário para administrar o sistema
342 Aprova estrutura administrativa da Pref. Mun. de Córrego Novo
343 Estabelece diretrizes para orçamento do exercício 1992
344 Autoriza concessão dos serviços de abastecimento de água em Pingo Dágua
345 Modifica dispositivo de lei municipal nº 001 de 03 de abril de 1991, sob criaçao do C
346 Estima receita e fixa a despesa do mun. para exercicio de 1992
347 Aprova o plano de Investimentos para o trienio de 1992-1994

LEIS MUNICIPAIS - 1992

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348 Dispoe sob aumento de vencimentos dos fncionarios inativos e cargos comissionados
349 Dispoe sob aumento de vencimentos de funcionarios inativos e cargos comissionarios
350 Dispoe sob concessao de subvençao e dá outras providencias
351 Dispoe sobre assinatura de convenio de filiaçao previdenciaria que se fazem IPSEMG
352 Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o INSS
353 Dispoe sob aumento de vencimentos dos funcionários inativos e cargos comissionarios
354 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento para 1993
355 Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais
356 Concede a receita e fixa a despesa do mun. para o exercício de 1993
357 Concede isenção de imposto sobre propriedade territorial sob trans. inter vivos
358 Dispoe sobre denominação de ruas e dá outras providencias
359 Dá nome a bairro e contém outras providências

LEIS MUNICIPAIS - 1993

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360 Dispõe sobre compra de maquina motoniveladora
361 Dispoe sobre aplicaçao financeira de numerarios do municipio
362 Dispõe sobre aquisição de automóvel usado
363 Estabelece a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Córrego Novo
364 Dispõe sobre assinatura de parcelamento de debito junto ao FGTS
365 Dispõe sobre compra de maquina motoniveladora
366 Dispõe sobre contratação de companhia seguradora
367 Dispoe sobre a criação de cargo de tesoureiro
368 Autoriza o pagamento de despesas do ano de 1992 e dá outras providencias
369 Concede titulo de cidadania honoraria ao Exmo. Senhor Joaquim Mariano de Souza
370 Concede o titulo de cidadão honorário ao Exmo Sr. Dr. Elias de Oliveira Alves
371 Cria frente especial de trabalho e contem outras providencias
372 Reconhecimento de entidade como de utilidade publica
373 Lei nº373 - Reconhecimento de entidade como utilidade publica
374 Reconhecimento de entidade como utilidade publica
375 Dispoe sobre permuta de bem publico e da outra providencia
376 Reconhecimento de Entidade como de utilidade publica
377 Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Córrego Novo
378 Autoriza ao poder executivo a assinar convenios com o governo do estado, suas secreta
379 Autoriza ao Poder Executivo a assinar convênios com o Governo Federal
380 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio e contrato para a implantaçao e efetivo
381 Autoriza o Poder Executivo a dar manutenção do atendimento do Posto Bancario de Pingo
382 Cria cargo de Medico
383 Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com a Escola Agrotecnica Federal
384 Autoriza aquisição de veiculo
385 Autoriza o poder executivo a assinar convenio com o COTEC
386 Cria o SME - Serviço Municipal de Engenharia
387 Autoriza complementar pagamento e dá outras providencias
388 Dispoe sobre alteração no vencimento das contas de IPTU do povoado de Pingo DAgua
389 Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para o fundo de garantia
390 Autoriza ao Poder Executivo a proceder o parcelamento de debito e assinar convenio
391 Autoriza devolução de valor ao TESOURO NACIONAL
392 Dispõe sobre reajuste salarial
393 Dispõe sobre reajuste salarial
394 Dispõe sobre reajuste salarial
395 Aprova assinatura de convenio e dá outra providencias
396 Contem o Estatuto do Magistério Público do município de Córrego Novo
397 Autoriza alienação de ações
398 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do município
399 Autoriza reajuste salarial
400 Autoriza a abertura de credito especial com a finalidade especifica de receber doação
401 Dispõe sobre indenização e da outras providencias
402 Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o IPSEMG
403 Autoriza a devolução de valores ao SUS – MG, e contem outras providencias
404 Reconhecimento de Entidade como de utilidade Publica
405 Autoriza repasse de verba
406 Autoriza a devolução de valores ao SUS – MG, e contem outras providencias
407 Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Exmo Sr. Dr. Ivan Bendito da Silva
408 Autoriza a anexação de conta de energia elétrica
409 Autoriza reajuste salarial
410 Autoriza a abertura de credito especial com a finalidade especifica de receber doação
411 Dispõe sobre direitos fundamentais da criança e do adolescente de Córrego Novo
412 Autoriza reajuste Salarial
413 Da nome a Praça da Cidade
414 A Câmara Municipal de Córrego Novo aprovou_da nome a unidade de saude
415 Dá nome a Laboratório de Analises Clinicas
416 Estabelece normas pra contratação de pessoal por tempo determinado, para atender nece
417 Autoriza aquisição de veiculo
418 Dispõe sobre reajuste salarial
419 Aprova Municipalização de Escola e dá outras providencias
420 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Córrego Novo para o exercício
421 Aprova a aplicação de capital do Município de Córrego Novo para o exercício de 1994
422 Concede Subvenções e Auxílios
423 Autoriza a abertura de créditos suplementares
424 Cria cargo de Odontológico, Psicológico, Bioquímico e da outras providencias
425 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias
426 Institui a taxa de Iluminação
427 Institui a taxa de Iluminação
428 Autoriza o Executivo Municipal a companhia energética de Minas Gerais – CEMIG
429 Autoriza assinar convenio com a CEMIG
430 Autoriza Aplicação de Recursos na Escola Estadual de Pingo D´Água
431 Dispõe sobre Indenizações e da outras providencias
432 Autoriza reajuste salarial
433 Lei nº433 - Aprova o orçamento do fundo Municipal de Saúde para o Exercício Financeiro de 1994, c
434 Modifica dispositivos de Lei Municipal nº 420 de 28 de outubro de 1993

LEIS MUNICIPAIS - 1994

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435 Concede Titulo de cidadão Honorário ao Exmo Sr. Dr.Ruy Lage
436 Lei nº436 - Autoriza o poder Executivo a celebrar contrato de Operação de credito para realização
437 Autoriza Reajuste Salarial
438 Autoriza Aquisição de veiculo
439 Concede Isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza a empresa que se Instal
440 Estabelece o novo quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Córrego Novo, autoriza
441 Cria nova estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG
442 Declara Área Verde Reserva Permanente intocável e dá outras providencias
443 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
444 Autoriza Reajuste Salarial
445 Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o IPSEMG, para instalação de um Post
446 Autoriza Aquisição de posto de Telefone para o povoado do Córrego do Mantimento
447 Autoriza dotação de terrenos do Município à TELEMIG – Telecomunicações de Minas Gerai
448 Autoriza a Prefeitura assumir despesas para implantação do sistema de telefonia DDD –
449 Autoriza efetuar despesas de até Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros reais)
450 Autoriza construção de Posto de Saúde no povoado Córrego do Mantimento
451 Autoriza o Executivo Municipal fazer contratação temporária com vinculo empregatício
452 Reconhecimento de Entidade como de utilidade publica
453 Autoriza Reajuste Salarial
454 Lei nº454 - Autoriza Aquisição de Antena Parabólica coletiva
455 Concede Titulo de cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor João Batista Marques – D
456 Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Alfredo Campos – Senador
457 Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Dr. Ibrahim Abi-Ackel –
458 Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com a Escola agrotécnica Federal de
459 Cria o Distrito de Pingo D´Água, neste município de Córrego Novo – MG
460 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município, para o Exercí
461 Autoriza o Executivo Municipal a criação do Serviço Atendimento Simplificado de Consu
462 Concede titulo de Cidadão Honorário
463 O povo do município de Córrego Novo, por seus representantes na Câmara Municipal decr
464 Concede titulo de Cidadao Honorario
465 Concede Titulo de Cidadão Honorária à ilustre servidora no Estado Sra. Silvéria Terez
466 Cria o Conselho Municipal de Vigilância Sanitária e Limpeza Urbana e dá outras provid
467 Cria cargos comissionados e da outras providencias,
468 Autoriza o Executivo Municipal a assinar convenio com a Empresa de Correios e Telégra
469 utoriza Reajuste Salarial
470 Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 350.000,00
471 Fica o Executivo Municipal autorizado assinar convênios com o Governo de Minas Gerais
472 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1995
473 Aprova o plano plurianual para o triênio de 1995-1997
474 Concede Subvenções e dá outras providencias
475 Aprova o orçamento do Fundo Nacional de Saúde
476 Aprova o Plano Plurianual para o triênio de 1995-1997
477 Revoga Lei Municipal
478 Lei nº478 - Concede Pensão a Viúva de Ex-Funcionário
479 Lei nº479 - Atualiza Base de Calculo dos Tributos Municipais para 1995
480 Lei nº480 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências
481 Institui o dia 30 de dezembro como aniversario de fundação do Município
482 Dispõe sobre regularização de feriados municipais
483 Dá nova redação ao artigo 2o da lei municipal nº 466-94 de dá outras providencias

LEIS MUNICIPAIS - 1995

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484 Lei nº484 - Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providencias
485 Cria cargos em comissão e dá outras providencias
486 Autoriza a alienação de bem móvel e da outras providencias
487 Autoriza a aquisição de Motoniveladora e dá outras providencias
488 Dispõe sobre a concessão de Abono especial
489 Autoriza a Emissão pelo Departamento de Administração de Nota fiscal de Serviço Avuls
490 Cria cargos em comissão e da outras providencias
491 Dispõe sobre a contratação de companhia de Seguros e da outras providencias
492 Da nova redação ao Art. 201 da Lei 377-93
493 Lei nº493 - Dá nova redação ao Art. 1o da Lei nº 478-94
494 Autoriza a assinatura de Convenio com a Secretaria de Estado de Segurança Publica
495 Lei nº495 - Dispõe sobre a assinatura de convenio junto a Policia Militar do Estado de Minas Gera
496 Lei nº496 - Dispõe sobre Reajuste Salarial
497 Autoriza Assinatura de Convenio com a CEMIG
498 Lei nº498 - Autoriza Assinatura de Convenio com a CEMIG
499 Lei nº499 - Autoriza Assinatura de Convenio com a CEMIG
500 Lei nº500 - Autoriza Assinatura de convênio com a CEMIG
501 Autoriza Assinatura de convênio com a CEMIG
502 Lei nº502 - Concede Titulo de Cidadã Honorária
503 Cria cargo de Auxiliar de Biblioteca e da outras providencias
504 Concede Titulo de Cidadão Honorário
505 Prorroga Prazo para Pagamento de IPTU e da outras providencias
506 Dá nova redação ao Art. 1o da Lei nº503-95
507 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1996 e da outras providenc
508 Autoriza o Poder Executivo a participar de Consorcio Intermunicipal de Saúde
509 Concede Titulo de Cidadão Honorário
510 Autoriza a alienação de bem móvel e da outras providencias
511 Dispõe sobre Denominação de Praça no distrito de Pingo D´Água e da outras providencia
512 Prorroga Prazo de Pagamento de IPTU e da outras providencias
513 Autoriza a aquisição de veículos e da outras providencias
514 Dispõe sobre Parcelamento de Débitos do ISS e da outras providencias
515 Lei nº515 - Cria cargos de Confiança e da outras providencias
516 Concede titulo de Cidadão Honorário
517 Concede Titulo de Cidadão Honorário
518 Reconhece entidade como de utilidade publica e da outras providencias
519 Cria o Fundo Municipal de Saúde
520 Autoriza Locação de Imóvel e dá outras providencias
521 Lei nº521 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1996
522 Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1995-1997
523 Concede subvenção e contribuições e dá outras providencias
524 Concede titulo de Cidadão honorário
525 Lei nº525 - Concede Pensão Vitalícia a funcionários desta Prefeitura Municipal

LEIS MUNICIPAIS - 1996

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526 Concede Pensão vitalícia à Maria de Souza Xavier Pinto e dá outras providencias
527 Cria cargos em comissão e dá outras providencias
528 Determina o Serviço Informatizado no Departamento Municipal de Saúde, cria cargos em
529 Lei nº529 - Abre Credito Especial
530 Dispõe sobre a comissão de Incentivo à docência
531 Estabelece normas para funcionamento de extensão de Séries na Escola Municipal Dona C
532 Dá nome à via Publica e determina outras providencias
533 Declara de utilidade Publica a Sociedade Comunitária de Habilitação Popular
534 Concede titulo de Cidadão Honorário ao Dr. Eduardo Daladier Pereira
535 Dá nome à via publica e determina outras providencias
536 Dispõe sobre isenção de ISS e da outras providencias
537 Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de IPTU, concede descontos e da outr
538 Abre Credito Especial e da outras providencias
539 Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder auxilio financeiro ao COTE
540 Concede titulo de cidadão honorário aos senhores Dr. Darcy Gilson Santos e Carlos Car
541 Concede Aumento Salarial e dá outras providencias
542 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e da outras providenc
543 Dispõe sobre a assinatura de convenio junto ao Hospital São Vicente de Paula do Munic
544 Autoriza arcar despesas com a Policia Civil e Militar do Estado de Minas Gerais
545 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento de IPTU
546 Lei nº546 - Dispõe sobre doação de Terrenos da Prefeitura em Pingo D´Água ao Cotec e Ascoping
547 Declara de utilidade Publica a Associação Comunitária de Córrego Novo de Radiodifusão
548 Abre Credito Especial e da outras providencias
549 Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício de 1997
550 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1997 a 1999
551 Concede subvenções e contribuições e da outras providencias
552 Lei nº552 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1997
553 Lei nº553 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pingo D´Água para o período de 1997 a
554 Concede subvenções e contribuições e da outras providencias
555 Lei nº555 - Cria cargo em comissão e da outras providencia
556 Dispõe sobre período de carência para demissão de funcionários contratado
557 Dá nome a via publica e determina outras providencias
558 Da nome a via publica e determina outras providencias
559 Dá nome a via publica e determina outras providencias
560 Autoriza o poder executivo municipal, receber gratuitos da Kombi da cotec e da outras
561 Abre Credito Especial e da outras providencias

LEIS MUNICIPAIS - 1997

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562 Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de Locação de imóveis, veículos e maquin
563 Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios e contratos com o Governo Federal,
564 Concede Titulo de cidadão Honorário do município de Córrego Novo, ao Pe Léssio Guedes
565 Concede titulo de cidadão honorário, do município de Córrego Novo, ao Sr. Antonio Ran
566 Dispõe sobre a participação do município de Córrego Novo, Estado de Minas Gerais, na
567 Dispõe sobre a prorrogação para pagamento de IPTU, e da outras providencias
568 Lei nº568 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos servidores públ
569 Lei nº569 - Abre credito especial e da outra providencias
570 Dispõe sobre a prorrogação para pagamento do IPTU e da outras providencias
571 Estabelecem diretrizes para a elaboração orçamento do município de Córrego Novo para
572 Dispõe sobre cancelamento de isenção e anistia
573 Assinatura de convenio com a EMATER – MG, para execução de um programa de desenvolvim
574 Autoriza a contratação por prazo determinado e da outras providencias
575 Aprova o Plano Plurianual de investimentos para o triênio de 1998-2000
576 Orça a receita e fixa a despesa para exercício de 1998 e da outras providencias
577 Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano
578 Cria cargo comissionado e da outras providencias
579 Dispõe sobre a destinação dos resíduos sólidos e da outras providencias
580 Dispõe sobre o “Programa de Hortas Comunitárias”
581 Cria a comissão Municipal de defesa civil COMDEC do Município de Córrego Novo, e dá o
582 Concede subvenções e contribuições e da outras providencias
583 Dispõe sobre a criação da nova estrutura administrativa da prefeitura municipal de Có
584 Dispõe sobre a municipalização de Escola da Rede Estadual de Ensino no município de C
585 Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Assistência Social e da outras provid
586 Dispõe sobre a criação do Fundo municipal de Assistência Social e da providencias

LEIS MUNICIPAIS - 1998

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587 Dispõe sobre a instalação do Conselho Municipal de desenvolvimento rural CMDR
588 Autoriza o perdão de multas e juros e da outras providencias
589 Autoriza a aquisição de bem imóvel, e da outras providencias
590 Eleva o piso salarial dos servidores municipais e da outras providencias
591 Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do município de Córrego
592 Abre Credito Especial e da outras providencias
593 Dispõe sobre a criação de conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
594 Regulamenta o regime de pensões e aposentadorias de servidores públicos e da outras
599 Dispõe sobre a doação de terreno publico municipal e, da outras providencias
600 Emenda a Lei nº 599
601 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1999 e da outras providencias
602 Aprova o purianual de investimentos para o triênio de 1999-2001

LEIS MUNICIPAIS - 1999

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604 Dispõe sobre delimitação da zona urbana na sede do município de Córrego Novo e, da o
605 Autoriza o chefe do poder Executivo a firmar contrato de comodato e da outras provide
606 Abre credito especial e da outras providencias
607 Dispõe sobre parcelamento da divida ativa e perdão de multas e juros e, dá outras pr
608 Eleva o piso salarial dos servidores e, da outras providencias
609 Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato a Policia Militar d
610 Reconhece Entidade como de Utilidade Publica e dá outras providencias
611 Dispõe sobre isenção temporária de ISSQN – IMPOSTO sobre qualquer natureza e da outra
612 Estabelece Diretrizes gerais para a Elaboração do Orçamento do Município de Córrego N
613 Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Córre
614 Disciplina normas para recolhimento de contribuições previdenciárias e dá outra provi
615 Dispõe sobre alteração de nomenclatura de via publica Av. Prefeito M
616 Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2000

LEIS MUNICIPAIS - 2000

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617 Lei n°617 - Aprova o Plano Plurianual, para o trienio de 2000 a 2002
618 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
619 Eleva piso salarial da Prefeitura e dá outras providências
620 Autoriza conceder benefícios e auxílios às pessoas carentes do Município de Córrego N
621 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001
622 Fica subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o exercício d
623 Regulamenta o inciso II art. 108 da Lei Orgânica Municipal ..
624 Revoga dispositivo da Lei Municipal 377-93 e da outras providencias
625 Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2001
626 Aprova o Plano Plurianual para o triênio de 2001 a 2002
627 Concede subvenções e contribuições e da outras providencias
628 Institui o Conselho Municipal de alimentação Escolar e dá outras providencias

LEIS MUNICIPAIS - 2001

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629 autoriza o pagamento de dividas de exercicios anteriores e da outras providencias
630 autoriza o pagamento de dividas de exercicios anteriores e da outras providencias
631 Autoriza o pagamento de dividas de exercicios anteriores e da outras providencias
632 Autoriza o pagamento de dividas de exercicios anteriores e da outras providencias
633 Autoriza o pagamento de dividas de exercicios anteriores e da outras providencias
634 Autoriza o pagamento de dividas de exercicios anteriores e da outras providencias
635 Autoriza o pagamento de dividas de exercicios anteriores e da outras providencias
636 Dispoe sobre receita dos recursos financeiros advindos de serviços prestados e da
637 Autoriza o pagamento de dividas de exercicios anteriores e da outras providencias
638 Autoriza criar frente especial de trabalho, para projeto social de complementaçao
639 Cria Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Córrego Novo e dá out
640 Dispõe sobre criação de Comissão Especial e dá outras providências
641 Autoriza aplicação de valores no mercado Financeiro e dá outras providencias
642 Dispõe sobre o reconhecimento de entidade como de utilidade pública e dá outras pr
643 Autoriza o Município de Córrego Novo a receber doação de terra e dá outras providê
644 Dispõe sobre criação de Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental
645 Autoriza Formalização de convênio com o CONSAUDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAU
646 Autoriza funcionamento do PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, e dá outras providencia
647 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
648 Fixa vencimentos para os Professores da rede Municipal e da outras providencias
649 DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA OUTORGA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
650 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
651 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá o
652 ISNTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS
653 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
654 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
655 Fixa alíquota para cálculos do IPTU, e define classificação e valor venal do imóve
656 Define sistema de pagamento da Dívida Ativa, prorroga prazo de pagamento do IPTU e
657 Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias por tendência do exercício de e
658 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Córrego Novo para o exe
659 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005
660 CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
661 AUTORIZA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
662 Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Córrego Novo e dá
663 Institui o Código Tributário do Municipio de Córrego Novo, Minas Gerais

LEIS MUNICIPAIS - 2002

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664 Cria novos Cargos de Provimento Efetivo no âmbito da Administração Municipal e dá
665 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n 662-2001, que institui o Regime Próprio
666 Dá nome à via pública e dá outras providências
667 Dá nome à via pública e dá outras providências
668 Autoriza a execução de obras de Ampliação da Unidade de Saúde do Córrego do Mantim
669 Dá nome à via pública e dá outras providências
670 Dá nome à via pública e dá outras providências
671 Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências
672 Autoriza a Construção de banheiros para famílias carentes e dá outras providências
673 Autoriza reforma, construção e ampliação do Estádio Municipal dá outras providê
674 Autoriza aquisição de Retro escavadeira 0 km (zero quilometro)
675 Autoriza a Construção de 1.602 ML
676 Autoriza remodelação das Praças Alberto Vieira de Abreu e Praça São João
677 Autoriza construção da Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo
678 Autoriza a execução de 51 km (cinqüenta e um quilômetros) de encascalhamento
679 Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
680 Dá nova redação ao artigo 2 da Lei n 645-2001
681 Dispõe sobre a revogação da Lei 662-2001 e suas alterações
682 Dispõe sobre a vinculação ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS
683 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003
684 Autoriza o pagamento em parcelas do I P T U referente ao exercício de 2002
685 Da nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 638 de 01-02-2001
686 Altera o número de vagas do cargo de Assistente Administrativo
687 Concede subvençao
688 Dispoe sobre o plano plurianual para o periodo de 2003-2006
689 Estima receita e fixa despesa do municipio de córrego novo
690 REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 671-2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
691 REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 671-2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
692 Dá nome de via pública
693 Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação

LEIS MUNICIPAIS - 2003

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693 ABRE CREDITO ESPECIAL
695 Criação da APA
696 Crédito Especial - 03
697 Acrescenta paragrafo único ao art
698 Credito Especial
699 Criança e Adolescente
700 LDO 2004
701 Altera Lei 699-03
702 COMDEC
703 Estima receita e fixa despesa do municipio de córrego novo para o exercicio
704 PPA 2004
705 ALTERA codogp tributario. ISSQN
706 ENERGIA ELÉTRICA

LEIS MUNICIPAIS - 2004

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707 Crédito Especial
708 Convênio COTRAB
709 Autoriza Poder Executivo convênio com a CEMIG Eletrificação Rural e Urbana
710 Taxa de Iluminação Pública
711 LDO
712 Remuneração Vereadores
713 Remuneração Prefeito
714 Dá nova redação art. 2º, 3º Lei 638
715 PPA
716 Orçamento
717 Cria cargos em Prov. Efetivo C. Novo

LEIS MUNICIPAIS - 2005

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718 Abre crédito especial
719 Autoriza Criação de Escritorio de Representação Regional e da outras providencias
720 Cria Cargo em Comissão
721 Autoriza Parcelamento de IPTU, divida ativa,concededesconto e da outras providencias
722 Abre credito especial
723 Crédito Especial
724 Dá Nova Redação à Lei 717
725 Estatuto.servidores
726 Plano.carreira
727 Plano de carreira magistérios
728 Abri credito especial e da outras providencias
729 Cria Conselho CMAS
730 Cria Fundo FMAS
731 Institui comissão controle interno
732 Abre credito especial
733 Autoriza celebrar conv. estado de minas gerais
734 Dispões sobre recurso. PRONAF
735 Altera redaçao dos anexos V-B e V-D da lei 726
736 LDO

LEIS MUNICIPAIS - 2006

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738 Crédito Especial
739 Plano Decenal Municipal de Educaçao
740 Estabelece normas de proteçao do patrimonio cultural do Municipio de Córrego Novo
741 Credito especial e dá outros providencias
742 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2007
743 Parcelamento de IPTU,DIVIDA ATIVA,CONCEDE DESCONTO
744 Obriga os moradores da cidade de Corrego Novo a nao criaçao de suinos nas residenci
745 Estima receita para 2007
746 Alteraçao a redaçao do anexo II-B da lei municipal nº726

LEIS MUNICIPAIS - 2007

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747 Dispoe sobre a filiaçao ao CIS MIRACAR
748 Cria o conselho consultivo municipal de gestao colegiada
749 Dá nova redação ao anexo da lei 726
750 Dispoe sobre a criaçao do conselho municipal de acompanhamento e controle social do
751 Nova redaçao ao art.2 e 4 de lei 735 2005 e da outras providencias
752 Abre credito especial e dá outras providencias
753 PARC
754 Dispoe sobre o processo de Legitimaçao de Imoveis e da outras providencias
755 Dispoe sobre o processo de Legitimaçao de Imoveis e da outras providencias
756 Autoriza o chefe do executivo municipal a alienar bem imovelpublico e da outras providen
757 Altera a redação do anexo II Ada Lei 726-05
758 Dispoe sobre destinaçao do imovel que especifica e dá outras providencias
759 Crédito Especial 2007 capela velorio
760 Orçamento
761 Dispoe sobre autorizaçao para concessao de subvençoes sociais
762 Altera a redação dos anexos II-a II-b II-d da lei municipal n726 revoga leis n76 e 751
763 Dispoe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais
764 Dispoe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais e da outras providencia
765 Dispoe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais e da outras providencia
766 Crédito Especial 2007
767 Nova redação 645 de 01 CONSAUDE
768 Dispoe sobre 3 ao CIS MERECAR

LEIS MUNICIPAIS - 2008

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769 Abre credito especial iss.pasep
770 Declara.utilidade pubilica associação dos agricultores familiares de Cº Novo
771 Autor parcel IPTU div ativa
772 Dispõe sobre denominação de Praça Jorge Angelo de Oliveira
773 Dispõe sobredenominação de nome centro comunit Pedro Reginaldo dos Santos
774 Concede reajuste salarial
775 Fincancimaneto Banco Brasil
776 Abre credito especial
777 Dispõe sobre a reformulação do CMDRS
778 Dispoe sobre as diretrizes para a elaboraçao da lei orçamentaria e dá outras
779 Abre credito espeicial iss.pasep
780 Doação de terrenos do municipio ao estado
781 Dispõe sobre a fixação de Subsidios VEREADORES 2009_2012
782 Dispõe sobre o subsidio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito 2009_2012
783 Altera a redação do Anexo I da Lei 726-2005 e dá outras providências
784 Lei Orçamentária para 2009

LEIS MUNICIPAIS - 2009

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785 CRIA FUNDO DE HABITAÇÃO
786 CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
787 Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônlio Cultural - FUMPAC
788 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a APAC
790 Dispõe sobre a criação da Feira Livre do Produtor Rural de Córrego Novo
791 Determina horário de funcionamento de bares, lanchonetes, quiosques e outros e ainda a permanên
792 Cria o conselho Gestor do Telecentro Comunitáiro do Município de Córrego Novo
793 Dispõe sobre as Diretrizes da LDO e dá outras providências 2010
794 Autoriza parcelamento de IPTU, divida ativa, concede descontos e dá outras providências
795 Dá nome de Rua José Alves Neto e dá outras providências
796 Concessao de diarias
797 IPTU premiado
798 Altera a lei 714-2004 e a lei 778-2008
799 Autoriza contratar financiamento junto ao banco do brasil
800 Revoga a lei 618-2000 CAE
801 Altera lei 785-2009 fnhis
802 SIAT
803 Conselho municipal de esporte
804 Lei Plano Plurianual de Ação _PPA_2010_2013
805 Lei Orçamentaria Anual para 2010
806 Autoriza Alienar bem Imovel Público
807 Lei altera os vencimentos servidores municipais do magisterio

LEIS MUNICIPAIS - 2010

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808 Lei desobriga o municipio a fazer calçadas
809 Lei altera o subsidios dos vereadores
810 Lei Parcelamento de IPTU
811 Lei Institui o Conselho Municipal de Turismo
812 Lei autoriza o municipio a contratar BDMG Programa Novo Soma
814 Lei que Dispoe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria
815 Dá nome a Via Pública - Rua Onofre Soares
816 Dá nome a Via Pública - Praça Vicente Domingos
817 Dá nome a Via Pública - Rua Manoel Lana Forneas
818 Aprova licença maternidade mais 60 dias
819 Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública
820 Ratifica Transformação do Estatuto CISMIRECAR
821 Parcelamento de IPTU
822 Cobrança de Taxa de Fiscalização da Vigilancia Sanitaria 2011
823 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2011

LEIS MUNICIPAIS - 2011

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824 Lei que cria a Politica Municipal de Turismo de Corrego Novo
825 Revoga lei nº 581-97 - 17 de dezembro de 1997
826 Lei cria a Cooedenadoria de Defesa Civil - COMDEC
827 Atualiza os subsidios dos Vereadores
828 Dispoe sobre as diretrizes para elaboração da LOA 2012
829 Declara Utilidade Publica ASPROCONP
830 Altera a Lei nº 727-2005 e dá outras providências
831 Cria Banda de Música Municipal
832 Institui no Municipio de Corrego Novo tratamento diferenciado e favorecido as microempresas
833 Denomina nomes de bairros e ruas de Córrego Novo
834 Disciplina a participação em cosorcios públicos
835 LOA
836 Autoriza o parcelamento de IPTU
837 Institui o Programa de Regularização Fundiária

LEIS MUNICIPAIS - 2012

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838 Atualiza Subsídios dos Vereadores
839 Autoriza doação do terreno para programa Minha Casa Minha Vida
840 Institui condição especial para alienação bens móveis
841 Cria mecanismos de acompanhamento de execução de obras
842 Altera a redação dos anexos II-B, II-C, II-D da Lei 726-2005
843 Subsidios VEREADORES 2013_2016
844 Subisidio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito 2013_2016
845 Fixa 13º salario vereadores
846 Dispõe sobre a doação de Lotes
847 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013
848 Lei Orçamentária Anual - LOA 2012
849 Altera PPA para 2013

LEIS MUNICIPAIS - 2013

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850 Autoriza poder Executivo a executar projeto de engenharia
851 Autoriza Implantar sistema de telefonia no mantimento
852 Autoriza o parcelamento de IPTU 2013
853 Concede Subvenções sociais e contribuições
854 Altera a redação paragrafo unici art 2º da LEi 762-2007
855 Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei 839-2012 e dá outras providencias
856 Altera a redação da Lei Municipal nº 786 de 09 de abril de 2012
857 Cria o distrito industrial
858 Autoriza o chefe do poder executivo a criar agencia de apoio
859 Dispoe sobre a concessão de auxilios financeiros - projeto de lei 04-2013
860 Dispoe sobre as diretrizes para a elabora da Lei Orçamentaria de 2014
861 Dispoe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins
862 Reconhece entidade civil sem fins lucrativos como utilid publica
863 Altera Lei 750-2007 Conselho do FUNDEB
864 Pensão Vitalicia Margarida
865 Concede subvenções sociais e da outras providencias
866 PPA - Plano plurianual 2014 a 2017
867 Lei Orçamentaria anual 2014
868 Isenção de tributos municipais para operações Minha Casa Minha Vida
869 Dispoe sobre o perdão de multas

LEIS MUNICIPAIS - 2014

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870 Dispoe sobre a remuneração do cargo professor
871 Altera a Redação da Lei Municipal 726-2005 e dá outras providencias
872 Estabelece valores de diarias para o prefeito e servidores
873 Revoga a Lei 856-2013 e adequa a Lei 786-2009 - Conselho Tutelar - Projeto lei 19-2013
874 Dispoe sobre a doação de lotes Minha Casa Minha Vida
875 Dispoe sobre a doação de materiais de construção - projeto de lei nº 20-2013
876 Lei de Diretrizes Orçamentarias-LDO 2014
877 CONCEDE AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
878 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 791-2009 horario de funcionamento de bares
879 Altera Redação da Lei nº 874-2014 - Doação de Lotes - aprovado em 14-07
880 CONVENIO SICOOB COSMIPA
881 Bolsa Moradia e Alimentação para Mais Medicos
882 Bolsa Moradia e Alimentação para Mais Medicos
883 Cria Credito Especial Art. 43 Lei 4.320-61
884 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercicio de 2015
885 Concede subvençoes sociais e contribuições - APAE e outros
886 Autoriza a concessão de perdao de multas, juros
887 Revoga o item 5 do código tributário Lei 663-2001
888 Altera a redação do inciso II do artigo 48 da lei 663-2001
889 AUTORIZA O MUNICIPIO DE CORREGO NOVO CIDELESTE

LEIS MUNICIPAIS - 2015

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890 LEI Nº 890-2015 - ALTERA LEI 846-2012 - Altera a redação da Lei nº 846-2012 e dá outras providências
891 DISPOE SOBRE CONVENIO COM HOSPITAL MATERNIDADE SVP IPANEMA
892 INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO
893 Lei de Diretrizes Orçamentarias
894 Altera redação do Anexo I da Lei 870 de 20 de Fevereiro de 2014
895 Projeto de Lei Cria Credito Especial Cnovo
896 CRIA O plano municipal de educação córrego novo
897 DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO - engenheiro civil
898 ALTERA REDAÇÃO LEI 846-2012 - EXLUI QUADRA 05
899 DISPOE SOBRE O TRAFEGO DE VEICULOS PESADOS
900 DOAÇÃO DE TERRENO A COPASA
901 ALTERA LEI 846-2012 - DOAÇÃO DE LOTES EMPRESAS quadra 05
902 Altera redação do inciso X do art 3 lei 859-2013
903 Implanta o Conselho Escolar nos estabelecimentos de ensinos
904 Estima a receita e fixa a despesa - ano 2016
905 Concede subvenções sociais e contribuições - ano 2016
906 Autoriza a conceder o desconto multas e IPTU 2016
907 Descaracteriza area verde

SERVIÇOS

DEFESA CIVIL IPTU, ISS E CERTIDÕES REMUNERAÇÃO SERVIDORES DIÁRIAS RECEITAS E DESPESAS PROCESSO LICITATÓRIO CONSELHO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Córrego Novo - Avenida Doutor Mauro Lobo Martins, 127 Centro - Córrego Novo - MG