LEIS MUNICIPAL

Leis Municipal
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  • Leis referentes ao ano de 1988 Ver
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      291 Dispoe sobre a venda de Lotes e da outras providencias
      292 Estima a receita e fixa a despesa financeiro de 1989
      293 Aprova o orçamento plurianual de Investimento para o triênio 89-91
      294 Dispõe sobre a concessão de subvenções e contem outras providencias
      295 Dispõe sobre a venda de Lotes e da outras providencias
      296 Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários Municipais e contem outras providencias
  • Leis referentes ao ano de 1989 Ver
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      297 Autoriza a vender veículos da Prefeitura Municipal e dá outras providências
      298 Autoriza Aquisição de veículos e contem outras providencias
      299 Autoriza Aquisição de Veiculo e contem outras providencias
      300 Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários Municipais e contem outras providencias
      301 Dispõe sobre transmissão Intervivos
      302 Cria tarefas especiais para o vice prefeito
      303 Institui imposto sobre venda a varejo de combustives
      304 Autoriza a prefeitura municipal a assinar contrato de operações de posto de serviço
      305 Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários, inativos e cargos comissionados
      306 Autoriza Assinatura de Convênios
      307 Doaçao de moveis e utensilios à ECT - Correios
      308 Concede Titulo de Cidadania Honoraria Dep. Raimundo Silva Albergaria
      309 Dispoe sobre proibiçao de livre transito animais nas ruas de Pingo DAgua
      310 Dispoe sobre o lixo do povoado de Pingo DAgua
      311 Autoriza o Executivo M. a contratar com a CEMIG, o fornecimento de energia eletrica
      312 Institui a taxa de iluminação publica
      313 Determina a gratuidade nos transportes coletivos para idosos
      314 Autoriza assinatura de convenios
      315 Estima a receita e fixa a despesa do município em 1990
      316 Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1990-1992
      317 Dispõe sobre uso de bens municipais por terceiros e dá outras providencias
  • Leis referentes ao ano de 1990 Ver
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      0 Lei Orgânica do Município - Data de Publicação 25-05-1990
      318 Concede Reajustes de Vencimentos aos Servidores Municipais
      319 Concede Reajustes de vencimentos aos Servidores municipais
      320 Concede Reajustes de Vencimentos aos Servidores Municipais
      321 Concede Reajustes de Vencimentos aos Servidores Municipais
      322 Autoriza o chefe do Executivo Municipal a adquirir uma Área de Terras e da outras Pro
      323 Estabelece Diretrizes gerais para a Elaboração do Orçamento do Município
      324 Dispoe sobre venda, por concorrencia de lotes - Corrego Novo
      325 Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais
      326 Dispoes sob doaçao de area verde à Igreja Pentescostal
      327 Dá o nome de Rua Alberto Mota a atual Rua D. Pedro II
      328 Dispoe sobre aumento de vencimentos dos func.municipais
      329 Institui o regime jurídico para os servidores municipais
      330 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Córrego Novo para o Exercício Finan
      331 Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1991-1993
      332 Concede reajuste de vencimentos aos servidores Municipais
      333 Concede reajuste de vencimentos aos servidores Municipais
      334 Atualiza a base de Cálculo dos tributos para o exercício de 1991
  • Leis referentes ao ano de 1991 Ver
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      335 Dispoe sobre aumento de vencimentos dos func. inativos e cargos comissionario
      336 Dispoe sob aumento de venc. dos func. inativo e cargos comissionados
      337 Autoriza assinatura de convênios
      338 Cria conselho Municipal de Saúde
      339 Cria o Fundo Municipal de Saúde
      340 Prorroga vencimentos das parcelas de IPTU
      341 Dá autonomia ao COTEC – Comitê Técnico de Apoio Comunitário para administrar o sistema
      342 Aprova estrutura administrativa da Pref. Mun. de Córrego Novo
      343 Estabelece diretrizes para orçamento do exercício 1992
      344 Autoriza concessão dos serviços de abastecimento de água em Pingo Dágua
      345 Modifica dispositivo de lei municipal nº 001 de 03 de abril de 1991, sob criaçao do C
      346 Estima receita e fixa a despesa do mun. para exercicio de 1992
      347 Aprova o plano de Investimentos para o trienio de 1992-1994
  • Leis referentes ao ano de 1992 Ver
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      348 Dispoe sob aumento de vencimentos dos fncionarios inativos e cargos comissionados
      349 Dispoe sob aumento de vencimentos de funcionarios inativos e cargos comissionarios
      350 Dispoe sob concessao de subvençao e dá outras providencias
      351 Dispoe sobre assinatura de convenio de filiaçao previdenciaria que se fazem IPSEMG
      352 Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o INSS
      353 Dispoe sob aumento de vencimentos dos funcionários inativos e cargos comissionarios
      354 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento para 1993
      355 Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais
      356 Concede a receita e fixa a despesa do mun. para o exercício de 1993
      357 Concede isenção de imposto sobre propriedade territorial sob trans. inter vivos
      358 Dispoe sobre denominação de ruas e dá outras providencias
      359 Dá nome a bairro e contém outras providências
  • Leis referentes ao ano de 1993 Ver
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      360 Dispõe sobre compra de maquina motoniveladora
      361 Dispoe sobre aplicaçao financeira de numerarios do municipio
      362 Dispõe sobre aquisição de automóvel usado
      363 Estabelece a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Córrego Novo
      364 Dispõe sobre assinatura de parcelamento de debito junto ao FGTS
      365 Dispõe sobre compra de maquina motoniveladora
      366 Dispõe sobre contratação de companhia seguradora
      367 Dispoe sobre a criação de cargo de tesoureiro
      368 Autoriza o pagamento de despesas do ano de 1992 e dá outras providencias
      369 Concede titulo de cidadania honoraria ao Exmo. Senhor Joaquim Mariano de Souza
      370 Concede o titulo de cidadão honorário ao Exmo Sr. Dr. Elias de Oliveira Alves
      371 Cria frente especial de trabalho e contem outras providencias
      372 Reconhecimento de entidade como de utilidade publica
      373 Lei nº373 - Reconhecimento de entidade como utilidade publica
      374 Reconhecimento de entidade como utilidade publica
      375 Dispoe sobre permuta de bem publico e da outra providencia
      376 Reconhecimento de Entidade como de utilidade publica
      377 Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Córrego Novo
      378 Autoriza ao poder executivo a assinar convenios com o governo do estado, suas secreta
      379 Autoriza ao Poder Executivo a assinar convênios com o Governo Federal
      380 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio e contrato para a implantaçao e efetivo
      381 Autoriza o Poder Executivo a dar manutenção do atendimento do Posto Bancario de Pingo
      382 Cria cargo de Medico
      383 Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com a Escola Agrotecnica Federal
      384 Autoriza aquisição de veiculo
      385 Autoriza o poder executivo a assinar convenio com o COTEC
      386 Cria o SME - Serviço Municipal de Engenharia
      387 Autoriza complementar pagamento e dá outras providencias
      388 Dispoe sobre alteração no vencimento das contas de IPTU do povoado de Pingo DAgua
      389 Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para o fundo de garantia
      390 Autoriza ao Poder Executivo a proceder o parcelamento de debito e assinar convenio
      391 Autoriza devolução de valor ao TESOURO NACIONAL
      392 Dispõe sobre reajuste salarial
      393 Dispõe sobre reajuste salarial
      394 Dispõe sobre reajuste salarial
      395 Aprova assinatura de convenio e dá outra providencias
      396 Contem o Estatuto do Magistério Público do município de Córrego Novo
      397 Autoriza alienação de ações
      398 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do município
      399 Autoriza reajuste salarial
      400 Autoriza a abertura de credito especial com a finalidade especifica de receber doação
      401 Dispõe sobre indenização e da outras providencias
      402 Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o IPSEMG
      403 Autoriza a devolução de valores ao SUS – MG, e contem outras providencias
      404 Reconhecimento de Entidade como de utilidade Publica
      405 Autoriza repasse de verba
      406 Autoriza a devolução de valores ao SUS – MG, e contem outras providencias
      407 Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Exmo Sr. Dr. Ivan Bendito da Silva
      408 Autoriza a anexação de conta de energia elétrica
      409 Autoriza reajuste salarial
      410 Autoriza a abertura de credito especial com a finalidade especifica de receber doação
      411 Dispõe sobre direitos fundamentais da criança e do adolescente de Córrego Novo
      412 Autoriza reajuste Salarial
      413 Da nome a Praça da Cidade
      414 A Câmara Municipal de Córrego Novo aprovou_da nome a unidade de saude
      415 Dá nome a Laboratório de Analises Clinicas
      416 Estabelece normas pra contratação de pessoal por tempo determinado, para atender nece
      417 Autoriza aquisição de veiculo
      418 Dispõe sobre reajuste salarial
      419 Aprova Municipalização de Escola e dá outras providencias
      420 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Córrego Novo para o exercício
      421 Aprova a aplicação de capital do Município de Córrego Novo para o exercício de 1994
      422 Concede Subvenções e Auxílios
      423 Autoriza a abertura de créditos suplementares
      424 Cria cargo de Odontológico, Psicológico, Bioquímico e da outras providencias
      425 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias
      426 Institui a taxa de Iluminação
      427 Institui a taxa de Iluminação
      428 Autoriza o Executivo Municipal a companhia energética de Minas Gerais – CEMIG
      429 Autoriza assinar convenio com a CEMIG
      430 Autoriza Aplicação de Recursos na Escola Estadual de Pingo D´Água
      431 Dispõe sobre Indenizações e da outras providencias
      432 Autoriza reajuste salarial
      433 Lei nº433 - Aprova o orçamento do fundo Municipal de Saúde para o Exercício Financeiro de 1994, c
      434 Modifica dispositivos de Lei Municipal nº 420 de 28 de outubro de 1993
  • Leis referentes ao ano de 1994 Ver
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      435 Concede Titulo de cidadão Honorário ao Exmo Sr. Dr.Ruy Lage
      436 Lei nº436 - Autoriza o poder Executivo a celebrar contrato de Operação de credito para realização
      437 Autoriza Reajuste Salarial
      438 Autoriza Aquisição de veiculo
      439 Concede Isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza a empresa que se Instal
      440 Estabelece o novo quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Córrego Novo, autoriza
      441 Cria nova estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG
      442 Declara Área Verde Reserva Permanente intocável e dá outras providencias
      443 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
      444 Autoriza Reajuste Salarial
      445 Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o IPSEMG, para instalação de um Post
      446 Autoriza Aquisição de posto de Telefone para o povoado do Córrego do Mantimento
      447 Autoriza dotação de terrenos do Município à TELEMIG – Telecomunicações de Minas Gerai
      448 Autoriza a Prefeitura assumir despesas para implantação do sistema de telefonia DDD –
      449 Autoriza efetuar despesas de até Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros reais)
      450 Autoriza construção de Posto de Saúde no povoado Córrego do Mantimento
      451 Autoriza o Executivo Municipal fazer contratação temporária com vinculo empregatício
      452 Reconhecimento de Entidade como de utilidade publica
      453 Autoriza Reajuste Salarial
      454 Lei nº454 - Autoriza Aquisição de Antena Parabólica coletiva
      455 Concede Titulo de cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor João Batista Marques – D
      456 Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Alfredo Campos – Senador
      457 Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Dr. Ibrahim Abi-Ackel –
      458 Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com a Escola agrotécnica Federal de
      459 Cria o Distrito de Pingo D´Água, neste município de Córrego Novo – MG
      460 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município, para o Exercí
      461 Autoriza o Executivo Municipal a criação do Serviço Atendimento Simplificado de Consu
      462 Concede titulo de Cidadão Honorário
      463 O povo do município de Córrego Novo, por seus representantes na Câmara Municipal decr
      464 Concede titulo de Cidadao Honorario
      465 Concede Titulo de Cidadão Honorária à ilustre servidora no Estado Sra. Silvéria Terez
      466 Cria o Conselho Municipal de Vigilância Sanitária e Limpeza Urbana e dá outras provid
      467 Cria cargos comissionados e da outras providencias,
      468 Autoriza o Executivo Municipal a assinar convenio com a Empresa de Correios e Telégra
      469 utoriza Reajuste Salarial
      470 Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 350.000,00
      471 Fica o Executivo Municipal autorizado assinar convênios com o Governo de Minas Gerais
      472 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1995
      473 Aprova o plano plurianual para o triênio de 1995-1997
      474 Concede Subvenções e dá outras providencias
      475 Aprova o orçamento do Fundo Nacional de Saúde
      476 Aprova o Plano Plurianual para o triênio de 1995-1997
      477 Revoga Lei Municipal
      478 Lei nº478 - Concede Pensão a Viúva de Ex-Funcionário
      479 Lei nº479 - Atualiza Base de Calculo dos Tributos Municipais para 1995
      480 Lei nº480 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências
      481 Institui o dia 30 de dezembro como aniversario de fundação do Município
      482 Dispõe sobre regularização de feriados municipais
      483 Dá nova redação ao artigo 2o da lei municipal nº 466-94 de dá outras providencias
  • Leis referentes ao ano de 1995 Ver
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      484 Lei nº484 - Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providencias
      485 Cria cargos em comissão e dá outras providencias
      486 Autoriza a alienação de bem móvel e da outras providencias
      487 Autoriza a aquisição de Motoniveladora e dá outras providencias
      488 Dispõe sobre a concessão de Abono especial
      489 Autoriza a Emissão pelo Departamento de Administração de Nota fiscal de Serviço Avuls
      490 Cria cargos em comissão e da outras providencias
      491 Dispõe sobre a contratação de companhia de Seguros e da outras providencias
      492 Da nova redação ao Art. 201 da Lei 377-93
      493 Lei nº493 - Dá nova redação ao Art. 1o da Lei nº 478-94
      494 Autoriza a assinatura de Convenio com a Secretaria de Estado de Segurança Publica
      495 Lei nº495 - Dispõe sobre a assinatura de convenio junto a Policia Militar do Estado de Minas Gera
      496 Lei nº496 - Dispõe sobre Reajuste Salarial
      497 Autoriza Assinatura de Convenio com a CEMIG
      498 Lei nº498 - Autoriza Assinatura de Convenio com a CEMIG
      499 Lei nº499 - Autoriza Assinatura de Convenio com a CEMIG
      500 Lei nº500 - Autoriza Assinatura de convênio com a CEMIG
      501 Autoriza Assinatura de convênio com a CEMIG
      502 Lei nº502 - Concede Titulo de Cidadã Honorária
      503 Cria cargo de Auxiliar de Biblioteca e da outras providencias
      504 Concede Titulo de Cidadão Honorário
      505 Prorroga Prazo para Pagamento de IPTU e da outras providencias
      506 Dá nova redação ao Art. 1o da Lei nº503-95
      507 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1996 e da outras providenc
      508 Autoriza o Poder Executivo a participar de Consorcio Intermunicipal de Saúde
      509 Concede Titulo de Cidadão Honorário
      510 Autoriza a alienação de bem móvel e da outras providencias
      511 Dispõe sobre Denominação de Praça no distrito de Pingo D´Água e da outras providencia
      512 Prorroga Prazo de Pagamento de IPTU e da outras providencias
      513 Autoriza a aquisição de veículos e da outras providencias
      514 Dispõe sobre Parcelamento de Débitos do ISS e da outras providencias
      515 Lei nº515 - Cria cargos de Confiança e da outras providencias
      516 Concede titulo de Cidadão Honorário
      517 Concede Titulo de Cidadão Honorário
      518 Reconhece entidade como de utilidade publica e da outras providencias
      519 Cria o Fundo Municipal de Saúde
      520 Autoriza Locação de Imóvel e dá outras providencias
      521 Lei nº521 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1996
      522 Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1995-1997
      523 Concede subvenção e contribuições e dá outras providencias
      524 Concede titulo de Cidadão honorário
      525 Lei nº525 - Concede Pensão Vitalícia a funcionários desta Prefeitura Municipal
  • Leis referentes ao ano de 1996 Ver
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      526 Concede Pensão vitalícia à Maria de Souza Xavier Pinto e dá outras providencias
      527 Cria cargos em comissão e dá outras providencias
      528 Determina o Serviço Informatizado no Departamento Municipal de Saúde, cria cargos em
      529 Lei nº529 - Abre Credito Especial
      530 Dispõe sobre a comissão de Incentivo à docência
      531 Estabelece normas para funcionamento de extensão de Séries na Escola Municipal Dona C
      532 Dá nome à via Publica e determina outras providencias
      533 Declara de utilidade Publica a Sociedade Comunitária de Habilitação Popular
      534 Concede titulo de Cidadão Honorário ao Dr. Eduardo Daladier Pereira
      535 Dá nome à via publica e determina outras providencias
      536 Dispõe sobre isenção de ISS e da outras providencias
      537 Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de IPTU, concede descontos e da outr
      538 Abre Credito Especial e da outras providencias
      539 Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder auxilio financeiro ao COTE
      540 Concede titulo de cidadão honorário aos senhores Dr. Darcy Gilson Santos e Carlos Car
      541 Concede Aumento Salarial e dá outras providencias
      542 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e da outras providenc
      543 Dispõe sobre a assinatura de convenio junto ao Hospital São Vicente de Paula do Munic
      544 Autoriza arcar despesas com a Policia Civil e Militar do Estado de Minas Gerais
      545 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento de IPTU
      546 Lei nº546 - Dispõe sobre doação de Terrenos da Prefeitura em Pingo D´Água ao Cotec e Ascoping
      547 Declara de utilidade Publica a Associação Comunitária de Córrego Novo de Radiodifusão
      548 Abre Credito Especial e da outras providencias
      549 Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício de 1997
      550 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1997 a 1999
      551 Concede subvenções e contribuições e da outras providencias
      552 Lei nº552 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1997
      553 Lei nº553 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pingo D´Água para o período de 1997 a
      554 Concede subvenções e contribuições e da outras providencias
      555 Lei nº555 - Cria cargo em comissão e da outras providencia
      556 Dispõe sobre período de carência para demissão de funcionários contratado
      557 Dá nome a via publica e determina outras providencias
      558 Da nome a via publica e determina outras providencias
      559 Dá nome a via publica e determina outras providencias
      560 Autoriza o poder executivo municipal, receber gratuitos da Kombi da cotec e da outras
      561 Abre Credito Especial e da outras providencias
  • Leis referentes ao ano de 1997 Ver
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      562 Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de Locação de imóveis, veículos e maquin
      563 Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios e contratos com o Governo Federal,
      564 Concede Titulo de cidadão Honorário do município de Córrego Novo, ao Pe Léssio Guedes
      565 Concede titulo de cidadão honorário, do município de Córrego Novo, ao Sr. Antonio Ran
      566 Dispõe sobre a participação do município de Córrego Novo, Estado de Minas Gerais, na
      567 Dispõe sobre a prorrogação para pagamento de IPTU, e da outras providencias
      568 Lei nº568 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos servidores públ
      569 Lei nº569 - Abre credito especial e da outra providencias
      570 Dispõe sobre a prorrogação para pagamento do IPTU e da outras providencias
      571 Estabelecem diretrizes para a elaboração orçamento do município de Córrego Novo para
      572 Dispõe sobre cancelamento de isenção e anistia
      573 Assinatura de convenio com a EMATER – MG, para execução de um programa de desenvolvim
      574 Autoriza a contratação por prazo determinado e da outras providencias
      575 Aprova o Plano Plurianual de investimentos para o triênio de 1998-2000
      576 Orça a receita e fixa a despesa para exercício de 1998 e da outras providencias
      577 Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano
      578 Cria cargo comissionado e da outras providencias
      579 Dispõe sobre a destinação dos resíduos sólidos e da outras providencias
      580 Dispõe sobre o “Programa de Hortas Comunitárias”
      581 Cria a comissão Municipal de defesa civil COMDEC do Município de Córrego Novo, e dá o
      582 Concede subvenções e contribuições e da outras providencias
      583 Dispõe sobre a criação da nova estrutura administrativa da prefeitura municipal de Có
      584 Dispõe sobre a municipalização de Escola da Rede Estadual de Ensino no município de C
      585 Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Assistência Social e da outras provid
      586 Dispõe sobre a criação do Fundo municipal de Assistência Social e da providencias
  • Leis referentes ao ano de 1998 Ver
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      587 Dispõe sobre a instalação do Conselho Municipal de desenvolvimento rural CMDR
      588 Autoriza o perdão de multas e juros e da outras providencias
      589 Autoriza a aquisição de bem imóvel, e da outras providencias
      590 Eleva o piso salarial dos servidores municipais e da outras providencias
      591 Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do município de Córrego
      592 Abre Credito Especial e da outras providencias
      593 Dispõe sobre a criação de conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
      594 Regulamenta o regime de pensões e aposentadorias de servidores públicos e da outras
      599 Dispõe sobre a doação de terreno publico municipal e, da outras providencias
      600 Emenda a Lei nº 599
      601 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1999 e da outras providencias
      602 Aprova o purianual de investimentos para o triênio de 1999-2001
  • Leis referentes ao ano de 1999 Ver
    • LEI VISUALIZAR
      604 Dispõe sobre delimitação da zona urbana na sede do município de Córrego Novo e, da o
      605 Autoriza o chefe do poder Executivo a firmar contrato de comodato e da outras provide
      606 Abre credito especial e da outras providencias
      607 Dispõe sobre parcelamento da divida ativa e perdão de multas e juros e, dá outras pr
      608 Eleva o piso salarial dos servidores e, da outras providencias
      609 Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato a Policia Militar d
      610 Reconhece Entidade como de Utilidade Publica e dá outras providencias
      611 Dispõe sobre isenção temporária de ISSQN – IMPOSTO sobre qualquer natureza e da outra
      612 Estabelece Diretrizes gerais para a Elaboração do Orçamento do Município de Córrego N
      613 Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Córre
      614 Disciplina normas para recolhimento de contribuições previdenciárias e dá outra provi
      615 Dispõe sobre alteração de nomenclatura de via publica Av. Prefeito M
      616 Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2000
  • Leis referentes ao ano de 2000 Ver
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      617 Lei n°617 - Aprova o Plano Plurianual, para o trienio de 2000 a 2002
      618 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
      619 Eleva piso salarial da Prefeitura e dá outras providências
      620 Autoriza conceder benefícios e auxílios às pessoas carentes do Município de Córrego N
      621 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001
      622 Fica subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o exercício d
      623 Regulamenta o inciso II art. 108 da Lei Orgânica Municipal ..
      624 Revoga dispositivo da Lei Municipal 377-93 e da outras providencias
      625 Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2001
      626 Aprova o Plano Plurianual para o triênio de 2001 a 2002
      627 Concede subvenções e contribuições e da outras providencias
      628 Institui o Conselho Municipal de alimentação Escolar e dá outras providencias
  • Leis referentes ao ano de 2001 Ver
    • LEI VISUALIZAR
      629 autoriza o pagamento de dividas de exercicios anteriores e da outras providencias
      630 autoriza o pagamento de dividas de exercicios anteriores e da outras providencias
      631 Autoriza o pagamento de dividas de exercicios anteriores e da outras providencias
      632 Autoriza o pagamento de dividas de exercicios anteriores e da outras providencias
      633 Autoriza o pagamento de dividas de exercicios anteriores e da outras providencias
      634 Autoriza o pagamento de dividas de exercicios anteriores e da outras providencias
      635 Autoriza o pagamento de dividas de exercicios anteriores e da outras providencias
      636 Dispoe sobre receita dos recursos financeiros advindos de serviços prestados e da
      637 Autoriza o pagamento de dividas de exercicios anteriores e da outras providencias
      638 Autoriza criar frente especial de trabalho, para projeto social de complementaçao
      639 Cria Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Córrego Novo e dá out
      640 Dispõe sobre criação de Comissão Especial e dá outras providências
      641 Autoriza aplicação de valores no mercado Financeiro e dá outras providencias
      642 Dispõe sobre o reconhecimento de entidade como de utilidade pública e dá outras pr
      643 Autoriza o Município de Córrego Novo a receber doação de terra e dá outras providê
      644 Dispõe sobre criação de Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental
      645 Autoriza Formalização de convênio com o CONSAUDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAU
      646 Autoriza funcionamento do PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, e dá outras providencia
      647 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
      648 Fixa vencimentos para os Professores da rede Municipal e da outras providencias
      649 DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA OUTORGA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
      650 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
      651 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá o
      652 ISNTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS
      653 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
      654 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
      655 Fixa alíquota para cálculos do IPTU, e define classificação e valor venal do imóve
      656 Define sistema de pagamento da Dívida Ativa, prorroga prazo de pagamento do IPTU e
      657 Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias por tendência do exercício de e
      658 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Córrego Novo para o exe
      659 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005
      660 CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
      661 AUTORIZA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
      662 Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Córrego Novo e dá
      663 Institui o Código Tributário do Municipio de Córrego Novo, Minas Gerais
  • Leis referentes ao ano de 2002 Ver
    • LEI VISUALIZAR
      664 Cria novos Cargos de Provimento Efetivo no âmbito da Administração Municipal e dá
      665 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n 662-2001, que institui o Regime Próprio
      666 Dá nome à via pública e dá outras providências
      667 Dá nome à via pública e dá outras providências
      668 Autoriza a execução de obras de Ampliação da Unidade de Saúde do Córrego do Mantim
      669 Dá nome à via pública e dá outras providências
      670 Dá nome à via pública e dá outras providências
      671 Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências
      672 Autoriza a Construção de banheiros para famílias carentes e dá outras providências
      673 Autoriza reforma, construção e ampliação do Estádio Municipal dá outras providê
      674 Autoriza aquisição de Retro escavadeira 0 km (zero quilometro)
      675 Autoriza a Construção de 1.602 ML
      676 Autoriza remodelação das Praças Alberto Vieira de Abreu e Praça São João
      677 Autoriza construção da Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo
      678 Autoriza a execução de 51 km (cinqüenta e um quilômetros) de encascalhamento
      679 Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
      680 Dá nova redação ao artigo 2 da Lei n 645-2001
      681 Dispõe sobre a revogação da Lei 662-2001 e suas alterações
      682 Dispõe sobre a vinculação ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS
      683 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003
      684 Autoriza o pagamento em parcelas do I P T U referente ao exercício de 2002
      685 Da nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 638 de 01-02-2001
      686 Altera o número de vagas do cargo de Assistente Administrativo
      687 Concede subvençao
      688 Dispoe sobre o plano plurianual para o periodo de 2003-2006
      689 Estima receita e fixa despesa do municipio de córrego novo
      690 REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 671-2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
      691 REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 671-2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
      692 Dá nome de via pública
      693 Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação
  • Leis referentes ao ano de 2003 Ver
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      693 ABRE CREDITO ESPECIAL
      695 Criação da APA
      696 Crédito Especial - 03
      697 Acrescenta paragrafo único ao art
      698 Credito Especial
      699 Criança e Adolescente
      700 LDO 2004
      701 Altera Lei 699-03
      702 COMDEC
      703 Estima receita e fixa despesa do municipio de córrego novo para o exercicio
      704 PPA 2004
      705 ALTERA codogp tributario. ISSQN
      706 ENERGIA ELÉTRICA
  • Leis referentes ao ano de 2004 Ver
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      707 Crédito Especial
      708 Convênio COTRAB
      709 Autoriza Poder Executivo convênio com a CEMIG Eletrificação Rural e Urbana
      710 Taxa de Iluminação Pública
      711 LDO
      712 Remuneração Vereadores
      713 Remuneração Prefeito
      714 Dá nova redação art. 2º, 3º Lei 638
      715 PPA
      716 Orçamento
      717 Cria cargos em Prov. Efetivo C. Novo
  • Leis referentes ao ano de 2005 Ver
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      718 Abre crédito especial
      719 Autoriza Criação de Escritorio de Representação Regional e da outras providencias
      720 Cria Cargo em Comissão
      721 Autoriza Parcelamento de IPTU, divida ativa,concededesconto e da outras providencias
      722 Abre credito especial
      723 Crédito Especial
      724 Dá Nova Redação à Lei 717
      725 Estatuto.servidores
      726 Plano.carreira
      727 Plano de carreira magistérios
      728 Abri credito especial e da outras providencias
      729 Cria Conselho CMAS
      730 Cria Fundo FMAS
      731 Institui comissão controle interno
      732 Abre credito especial
      733 Autoriza celebrar conv. estado de minas gerais
      734 Dispões sobre recurso. PRONAF
      735 Altera redaçao dos anexos V-B e V-D da lei 726
      736 LDO
  • Leis referentes ao ano de 2006 Ver
    • LEI VISUALIZAR
      738 Crédito Especial
      739 Plano Decenal Municipal de Educaçao
      740 Estabelece normas de proteçao do patrimonio cultural do Municipio de Córrego Novo
      741 Credito especial e dá outros providencias
      742 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2007
      743 Parcelamento de IPTU,DIVIDA ATIVA,CONCEDE DESCONTO
      744 Obriga os moradores da cidade de Corrego Novo a nao criaçao de suinos nas residenci
      745 Estima receita para 2007
      746 Alteraçao a redaçao do anexo II-B da lei municipal nº726
  • Leis referentes ao ano de 2007 Ver
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      747 Dispoe sobre a filiaçao ao CIS MIRACAR
      748 Cria o conselho consultivo municipal de gestao colegiada
      749 Dá nova redação ao anexo da lei 726
      750 Dispoe sobre a criaçao do conselho municipal de acompanhamento e controle social do
      751 Nova redaçao ao art.2 e 4 de lei 735 2005 e da outras providencias
      752 Abre credito especial e dá outras providencias
      753 PARC
      754 Dispoe sobre o processo de Legitimaçao de Imoveis e da outras providencias
      755 Dispoe sobre o processo de Legitimaçao de Imoveis e da outras providencias
      756 Autoriza o chefe do executivo municipal a alienar bem imovelpublico e da outras providen
      757 Altera a redação do anexo II Ada Lei 726-05
      758 Dispoe sobre destinaçao do imovel que especifica e dá outras providencias
      759 Crédito Especial 2007 capela velorio
      760 Orçamento
      761 Dispoe sobre autorizaçao para concessao de subvençoes sociais
      762 Altera a redação dos anexos II-a II-b II-d da lei municipal n726 revoga leis n76 e 751
      763 Dispoe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais
      764 Dispoe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais e da outras providencia
      765 Dispoe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais e da outras providencia
      766 Crédito Especial 2007
      767 Nova redação 645 de 01 CONSAUDE
      768 Dispoe sobre 3 ao CIS MERECAR
  • Leis referentes ao ano de 2008 Ver
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      769 Abre credito especial iss.pasep
      770 Declara.utilidade pubilica associação dos agricultores familiares de Cº Novo
      771 Autor parcel IPTU div ativa
      772 Dispõe sobre denominação de Praça Jorge Angelo de Oliveira
      773 Dispõe sobredenominação de nome centro comunit Pedro Reginaldo dos Santos
      774 Concede reajuste salarial
      775 Fincancimaneto Banco Brasil
      776 Abre credito especial
      777 Dispõe sobre a reformulação do CMDRS
      778 Dispoe sobre as diretrizes para a elaboraçao da lei orçamentaria e dá outras
      779 Abre credito espeicial iss.pasep
      780 Doação de terrenos do municipio ao estado
      781 Dispõe sobre a fixação de Subsidios VEREADORES 2009_2012
      782 Dispõe sobre o subsidio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito 2009_2012
      783 Altera a redação do Anexo I da Lei 726-2005 e dá outras providências
      784 Lei Orçamentária para 2009
  • Leis referentes ao ano de 2009 Ver
    • LEI VISUALIZAR
      785 CRIA FUNDO DE HABITAÇÃO
      786 CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
      787 Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônlio Cultural - FUMPAC
      788 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a APAC
      790 Dispõe sobre a criação da Feira Livre do Produtor Rural de Córrego Novo
      791 Determina horário de funcionamento de bares, lanchonetes, quiosques e outros e ainda a permanên
      792 Cria o conselho Gestor do Telecentro Comunitáiro do Município de Córrego Novo
      793 Dispõe sobre as Diretrizes da LDO e dá outras providências 2010
      794 Autoriza parcelamento de IPTU, divida ativa, concede descontos e dá outras providências
      795 Dá nome de Rua José Alves Neto e dá outras providências
      796 Concessao de diarias
      797 IPTU premiado
      798 Altera a lei 714-2004 e a lei 778-2008
      799 Autoriza contratar financiamento junto ao banco do brasil
      800 Revoga a lei 618-2000 CAE
      801 Altera lei 785-2009 fnhis
      802 SIAT
      803 Conselho municipal de esporte
      804 Lei Plano Plurianual de Ação _PPA_2010_2013
      805 Lei Orçamentaria Anual para 2010
      806 Autoriza Alienar bem Imovel Público
      807 Lei altera os vencimentos servidores municipais do magisterio
  • Leis referentes ao ano de 2010 Ver
    • LEI VISUALIZAR
      808 Lei desobriga o municipio a fazer calçadas
      809 Lei altera o subsidios dos vereadores
      810 Lei Parcelamento de IPTU
      811 Lei Institui o Conselho Municipal de Turismo
      812 Lei autoriza o municipio a contratar BDMG Programa Novo Soma
      814 Lei que Dispoe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria
      815 Dá nome a Via Pública - Rua Onofre Soares
      816 Dá nome a Via Pública - Praça Vicente Domingos
      817 Dá nome a Via Pública - Rua Manoel Lana Forneas
      818 Aprova licença maternidade mais 60 dias
      819 Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública
      820 Ratifica Transformação do Estatuto CISMIRECAR
      821 Parcelamento de IPTU
      822 Cobrança de Taxa de Fiscalização da Vigilancia Sanitaria 2011
      823 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2011
  • Leis referentes ao ano de 2011 Ver
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      824 Lei que cria a Politica Municipal de Turismo de Corrego Novo
      825 Revoga lei nº 581-97 - 17 de dezembro de 1997
      826 Lei cria a Cooedenadoria de Defesa Civil - COMDEC
      827 Atualiza os subsidios dos Vereadores
      828 Dispoe sobre as diretrizes para elaboração da LOA 2012
      829 Declara Utilidade Publica ASPROCONP
      830 Altera a Lei nº 727-2005 e dá outras providências
      831 Cria Banda de Música Municipal
      832 Institui no Municipio de Corrego Novo tratamento diferenciado e favorecido as microempresas
      833 Denomina nomes de bairros e ruas de Córrego Novo
      834 Disciplina a participação em cosorcios públicos
      835 LOA
      836 Autoriza o parcelamento de IPTU
      837 Institui o Programa de Regularização Fundiária
  • Leis referentes ao ano de 2012 Ver
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      838 Atualiza Subsídios dos Vereadores
      839 Autoriza doação do terreno para programa Minha Casa Minha Vida
      840 Institui condição especial para alienação bens móveis
      841 Cria mecanismos de acompanhamento de execução de obras
      842 Altera a redação dos anexos II-B, II-C, II-D da Lei 726-2005
      843 Subsidios VEREADORES 2013_2016
      844 Subisidio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito 2013_2016
      845 Fixa 13º salario vereadores
      846 Dispõe sobre a doação de Lotes
      847 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013
      848 Lei Orçamentária Anual - LOA 2012
      849 Altera PPA para 2013
  • Leis referentes ao ano de 2013 Ver
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      850 Autoriza poder Executivo a executar projeto de engenharia
      851 Autoriza Implantar sistema de telefonia no mantimento
      852 Autoriza o parcelamento de IPTU 2013
      853 Concede Subvenções sociais e contribuições
      854 Altera a redação paragrafo unici art 2º da LEi 762-2007
      855 Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei 839-2012 e dá outras providencias
      856 Altera a redação da Lei Municipal nº 786 de 09 de abril de 2012
      857 Cria o distrito industrial
      858 Autoriza o chefe do poder executivo a criar agencia de apoio
      859 Dispoe sobre a concessão de auxilios financeiros - projeto de lei 04-2013
      860 Dispoe sobre as diretrizes para a elabora da Lei Orçamentaria de 2014
      861 Dispoe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins
      862 Reconhece entidade civil sem fins lucrativos como utilid publica
      863 Altera Lei 750-2007 Conselho do FUNDEB
      864 Pensão Vitalicia Margarida
      865 Concede subvenções sociais e da outras providencias
      866 PPA - Plano plurianual 2014 a 2017
      867 Lei Orçamentaria anual 2014
      868 Isenção de tributos municipais para operações Minha Casa Minha Vida
      869 Dispoe sobre o perdão de multas
  • Leis referentes ao ano de 2014 Ver
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      870 Dispoe sobre a remuneração do cargo professor
      871 Altera a Redação da Lei Municipal 726-2005 e dá outras providencias
      872 Estabelece valores de diarias para o prefeito e servidores
      873 Revoga a Lei 856-2013 e adequa a Lei 786-2009 - Conselho Tutelar - Projeto lei 19-2013
      874 Dispoe sobre a doação de lotes Minha Casa Minha Vida
      875 Dispoe sobre a doação de materiais de construção - projeto de lei nº 20-2013
      876 Lei de Diretrizes Orçamentarias-LDO 2014
      877 CONCEDE AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
      878 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 791-2009 horario de funcionamento de bares
      879 Altera Redação da Lei nº 874-2014 - Doação de Lotes - aprovado em 14-07
      880 CONVENIO SICOOB COSMIPA
      881 Bolsa Moradia e Alimentação para Mais Medicos
      882 Bolsa Moradia e Alimentação para Mais Medicos
      883 Cria Credito Especial Art. 43 Lei 4.320-61
      884 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercicio de 2015
      885 Concede subvençoes sociais e contribuições - APAE e outros
      886 Autoriza a concessão de perdao de multas, juros
      887 Revoga o item 5 do código tributário Lei 663-2001
      888 Altera a redação do inciso II do artigo 48 da lei 663-2001
      889 AUTORIZA O MUNICIPIO DE CORREGO NOVO CIDELESTE
  • Leis referentes ao ano de 2015 Ver
    • LEI VISUALIZAR
      890 LEI Nº 890-2015 - ALTERA LEI 846-2012 - Altera a redação da Lei nº 846-2012 e dá outras providências
      891 DISPOE SOBRE CONVENIO COM HOSPITAL MATERNIDADE SVP IPANEMA
      892 INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO
      893 Lei de Diretrizes Orçamentarias
      894 Altera redação do Anexo I da Lei 870 de 20 de Fevereiro de 2014
      895 Projeto de Lei Cria Credito Especial Cnovo
      896 CRIA O plano municipal de educação córrego novo
      897 DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO - engenheiro civil
      898 ALTERA REDAÇÃO LEI 846-2012 - EXLUI QUADRA 05
      899 DISPOE SOBRE O TRAFEGO DE VEICULOS PESADOS
      900 DOAÇÃO DE TERRENO A COPASA
      901 ALTERA LEI 846-2012 - DOAÇÃO DE LOTES EMPRESAS quadra 05
      902 Altera redação do inciso X do art 3 lei 859-2013
      903 Implanta o Conselho Escolar nos estabelecimentos de ensinos
      904 Estima a receita e fixa a despesa - ano 2016
      905 Concede subvenções sociais e contribuições - ano 2016
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